INFORMAÇÕES GERAIS

VIVA PLENUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° CNPJ nº 39.620.391/0001-82, com sede na Av. Antônio Torres Galvão, 221, CXPST 134, Imbiribeira, Recife-PE. CEP 51.160-330, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma doravante denominada Viva Plenus (“Plataforma” ou “Viva Plenus”).

Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), a Viva Plenus apresenta aos Usuários (“Usuários”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.

Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pela Viva Plenus, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.

A Viva Plenus é uma plataforma de conteúdo, gestão de agendamentos, pagamentos e consultas virtuais que oferece aos Usuários uma presença online, possibilitando que busquem e agendem atendimentos com os Profissionais devidamente cadastrados na Plataforma.

A Plataforma disponibiliza um ambiente virtual desenvolvido exclusivamente para atendimento da área da saúde emocional e aconselhamento especializado, por meio do qual é possível que os Usuários e os Profissionais realizem atendimentos online, assegurando o sigilo e a privacidade exigidos pelo Código de Ética Profissional de cada segmento.

Os Profissionais são os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão de suas informações e conteúdo, e dos valores a serem cobrados por seus atendimentos, bem como de seu método de trabalho, de forma que a Viva Plenus não se responsabilizará em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de atendimento ou qualquer outro dano moral ou material ao Usuário, ao qual não tiver dado justa causa.

Todos os pagamentos devem ocorrer via cartão de crédito destinados à conta no Banco Inter da Viva Plenus Ltda.

O pagamento dos Profissionais deverá ser efetivado necessariamente por meio da Plataforma, via cartão de crédito . É vedada a utilização ou efetivação de qualquer outro arranjo de pagamento entre Psicólogos e Usuários, ao utilizarem os serviços da Plataforma Viva Plenus.

Para fins de segurança e garantia dos serviços da Plataforma, a Viva Plenus não recomenda que Usuários realizem o pagamento diretamente ao Profissional, por exemplo, por meio de depósito bancário em conta corrente, entre outros. Nesses casos, a Viva Plenus não se responsabilizará por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente Termo de Uso e Política de Privacidade.

Caso o Usuário sinta-se desconfortável com a sugestão do Especialista para utilização de meios alternativos de pagamento, em desacordo com o presente Termos de Uso e Política de Privacidade, este deverá comunicar de imediato à Viva Plenus para auxiliá-lo e para que as medidas necessárias sejam tomadas.

Ao proceder com o pagamento dos atendimentos na Plataforma, presume-se que o Usuário também leu e aceitou os Termos de Uso e Política de Privacidade do Sistema de Pagamento.

A Viva Plenus reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando com antecedência o Usuário sobre eventual modificação.

Ao se cadastrar, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na Plataforma disponíveis para a sua região, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.


CAPACIDADE CIVIL PARA CADASTRAR-SE NA PLATAFORMA

Os serviços da Plataforma estão disponíveis somente para pessoas capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. O uso por menores de 18 anos está condicionado ao envio de autorização, nome completo, CPF e data de nascimento dos pais ou responsável legal do menor, por meio do atendimento ao Usuário pelo e-mail: suporte@vivaplenus.com.br. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta na Viva Plenus, você assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.


CADASTRO

O cadastro será realizado diretamente na Plataforma, mediante o preenchimento dos dados pessoais solicitados pela Viva Plenus.

Ao criar uma conta o Usuário é responsável e se obriga a prover somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando a Plataforma ou serviços da Viva Plenus. Os Usuários da Viva Plenus garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.

O Usuário se compromete a notificar a Viva Plenus imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos na Plataforma, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema de verificação que é exclusivo para sua conta.

Estes Termos incluem, mas não se limitam a utilização de funcionalidades “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Viva Plenus.

A Viva Plenus se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação por cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.

É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário ou Profissional. Em caso de multiplicidade de cadastros, a Viva Plenus reserva-se o direito de a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.


RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL CADASTRADO

O Profissional é responsável por proteger sua senha de acesso à Plataforma. Ao criar uma conta na Viva Plenus, tal Profissional concorda que não revelará sua senha a terceiros e que assumirá total responsabilidade por quaisquer ações realizadas através de sua conta, independentemente de ter autorizado ou não tais ações.

O Profissional está ciente que somente poderá se cadastrar como Psicólogo se estiver devidamente registrado e regularizado junto ao Conselho Federal de Psicologia e Conselho Regional da jurisdição onde atua, respondendo em todas as esferas – cível, criminal e/ou administrativa – perante a Viva Plenus, os Usuários, órgãos administrativos e demais terceiros por quaisquer atos e/ou omissões, incluindo, fraudes, que vier a realizar por intermédio desta Plataforma.

Ao acessar, utilizar ou criar uma conta na Viva Plenus, o Profissional assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.

Além das demais obrigações previstas neste Termo de Uso, o Profissional se obriga a:

a) Zelar pela qualidade técnica e ética de seus serviços;

b) Estar devidamente cadastrado e regularizado perante o Conselho Regional de Psicologia da sua região de atuação, e/ou conselho regulador de sua área de atuação;

c) Prezar pela pontualidade no atendimento virtual agendado;

d) Garantir, por intermédio de mecanismos técnicos e físicos, a segurança das informações, documentos e/ou relatórios dos pacientes, impedindo o acesso, o compartilhamento e o uso indevido desses dados (“Mecanismos”); Sendo que, caso o Usuário não utilize os Mecanismos recomendados pela Viva Plenus, o Profissional deverá se responsabilizar única e exclusivamente pelo sigilo, segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios de paciente, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

e) Manter os prontuários e anotações realizadas durante a consulta guardadas por prazo mínimo de 5 (cinco) anos, podendo este ser estendido por expressa determinação legal ou judicial ou, ainda, em casos específicos em que seja necessária a manutenção por mais tempo, cumprindo com as determinações do CRP;

f) Reconhecer que todos os acessos realizados na Plataforma são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável;

g) Dispor de dispositivos, recursos e equipamentos tecnológicos com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas para acesso à Plataforma;

h) Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Viva Plenus, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;

i) Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Viva Plenus;

j) Respeitar os termos e condições dispostos no presente Termos e Política de Privacidade, assim como demais orientações advindas da Viva Plenus em especial, com relação à segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios de paciente;

k) Na incidência de danos decorrentes de atos praticados por meio do acesso à Plataforma ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o pólo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Viva Plenus, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

l) O Profissional indenizará a Viva Plenus, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários, Profissionais ou terceiros decorrentes de atos e omissões do Profissional durante o uso da Plataforma ou Serviços que tenham implicado em descumprimento destes Termos de Uso, demais políticas da Viva Plenus, direitos de terceiros ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; incluindo honorários de advogados.

A Viva Plenus não se responsabiliza por lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo, de qualquer natureza, que o Profissional possa sofrer devido às interações e transações realizadas ou não realizadas através da Plataforma, independente da Viva Plenus ter sido avisada da possibilidade de tais danos.

Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, o Profissional declara estar ciente, entender e concordar que estará agindo por sua conta e risco.

Caso o Psicólogo incorra em alguma das infrações, descritas nos Termos de Uso e Privacidade, este reconhece e aceita que a Viva Plenus pode a qualquer tempo interromper ou suspender, temporária ou permanentemente o seu acesso à plataforma.


DAS FORMAS DE ATENDIMENTO

Os atendimentos podem ser realizados pela contratação de sessões avulsas, planos, ou assinaturas a serem contratados pelo Usuário.

O atendimento avulso compreende apenas o pagamento do valor da sessão, sem descontos, estabelecido pelo Profissional escolhido pelo Usuário.

Já os planos e assinaturas oferecem descontos específicos para os atendimentos com qualquer profissional, cumprindo ressalvar que a renovação do plano e assinatura é automática, e se realizará a cada 30 dias.

Ao Usuário é reservado o direito de proceder com o cancelamento da renovação automática a qualquer momento, via botão específico, em sua área de cliente na plataforma, respeitando-se os critérios de reembolso de cada plano e assinatura.

O pagamento das sessões avulsas, planos e assinaturas será realizado exclusivamente via Cartão de Crédito , motivo pelo qual a Viva Plenus se reserva o direito de não proceder o estorno de valores que venham a ser cobrados por inobservância do Usuário quanto: à renovação automática dos planos e assinaturas; dos prazos limite para reagendamento; ou do prazo para solicitação de encerramento dos trabalho com o profissional.


FUSO HORÁRIO PARA OS ATENDIMENTOS

A Plataforma Viva Plenus utilizará como horário padrão o de Brasília, tanto para os clientes-pacientes quanto para os profissionais cadastrados. Dessa forma, deverão os usuários se ater ao horário agendado, verificando a compatibilidade do supracitado horário padrão com o fuso horário do local de onde estão.


DO AGENDAMENTO DE ATENDIMENTOS

A Viva Plenus oferece um serviço de gestão de agendamento e pagamento de consultas virtuais com Profissionais. Ressalta-se que a Viva Plenus não gerencia a disponibilidade dos Profissionais. Portanto, todas as informações sobre data, horário e local são de responsabilidade tão somente do Profissional.

Considerando os critérios de informação escolhidos pelo Usuário, será apresentada uma lista de Profissionais, indicando os dias e horários disponíveis, bem como o valor a ser cobrado pelo atendimento.

O critério de ordenação dos Profissionais, na lista prevista acima, será definido única e exclusivamente pela Viva Plenus, através de algoritmo que pode levar em consideração critérios como especialização, índice de recomendação, índice acesso, escala de avaliação, entre outros.

O Usuário, interessado em agendar o serviço, deverá se manifestar eletronicamente através da plataforma da Viva Plenus, informando se o agendamento é para o próprio Usuário ou se é para terceira pessoa ou dependente. No caso de terceira pessoa ou dependente deverá o Usuário informar na própria Plataforma os contatos deste e demais informações necessárias para que o mesmo possa participar do atendimento. Sendo que, a Viva Plenus não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados informados.

Ao final, o Usuário deverá optar por uma das formas de pagamento disponíveis na plataforma, cartão de crédito , e clicar em “Agendar”.

Após a confirmação do agendamento, o horário de atendimento escolhido pelo Usuário ficará indisponível para os outros Usuários, garantindo assim a não cumulação de atendimentos em um mesmo horário para um mesmo Profissional.

A Viva Plenus não recomenda que atendimentos virtuais sejam realizados por outras plataformas de comunicação, em razão da inexistência de protocolos específicos de segurança e sigilo necessários para a manutenção da relação entre Profissionais e Usuário.

Na hipótese das partes utilizarem outra plataforma de comunicação, a Viva Plenus não será responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada.

O Usuário que tiver realizado agendamento em nome de terceiro e/ou dependente deverá se certificar de que o terceiro e/ou dependente está devidamente cadastrado para recebimento, em seu e-mail, de link para acesso na data e horário agendado no Consultório Virtual Viva Plenus. A Viva Plenus não se responsabiliza por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada.

Os Profissionais e Usuários cadastrados, poderão acessar seus agendamentos por meio de painel disponibilizado, após login na Plataforma, em “Minhas Sessões”.

A Viva Plenus disponibiliza aos Profissionais o serviço de manutenção de prontuário em meio eletrônico. Com isso, conseguem armazenar todas as informações fornecidas pelos Usuários, bem como as eventuais anotações e relatórios elaborados durante as consultas.

Em razão do sigilo inerente à atividade, a Viva Plenus não tem acesso ao conteúdo dessas informações, que se mantêm protegidas por criptografia e/ou recursos equivalentes.

Os Psicólogos e Usuários que agendarem sua consulta, receberão em seus e-mails cadastrados, 30 (trinta) minutos antes da realização da Consulta, link para acesso na data e no horário agendado à plataforma .

Quaisquer atrasos por parte do Usuário e/ou Profissional, será de responsabilidade tão somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, a Viva Plenus responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada pelo atraso.


POLÍTICA DE ALTERAÇÃO

O Usuário poderá alterar o horário do atendimento sem nenhum custo, desde que o faça com a antecedência mínima que cada Profissional exige e que está explícita no perfil de cada profissional no site e na Plataforma.

Caso o Usuário opte por remarcar o atendimento, será necessário fazer login na Plataforma através do uso de e-mail e senha para realizar o reagendamento da sessão, indicando o novo horário escolhido.

O agendamento, reagendamento e solicitação de encerramento dos trabalhos apenas é possível dentro dos prazos, de antecedência mínima, estipulados pelo profissional.

Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado, a sessão será considerada como realizada, e o valor, descontada a comissão da Viva Plenus, cobrado pelo atendimento será repassado ao Profissional que se manteve disponível para a sessão com o Usuário, não sendo restituída qualquer quantia a este.

A Viva Plenus reserva-se o direito de a qualquer momento revisar as políticas de reagendamento adicionando limitações para a realização deste.


DESISTÊNCIA DE ATENDIMENTO

O Usuário pode desistir da sessão contratada, de forma avulsa ou via planos disponíveis, em até 07 (sete) dias transcorridos da contratação do serviço, conforme a legislação vigente, desde que não tenha usufruído das sessão contratadas, ou incorrido na inobservância dos prazo mínimos estabelecidos para agendamento, reagendamento e encerramento dos trabalhos do profissional escolhido. O Usuário está ciente que será descontado do valor a ser devolvido, todas as taxas que foram cobradas na operação financeira.

Caso o usuário usufrua parcialmente do serviço (como uma ou mais sessões), os demais atendimentos serão cancelados, sendo as primeiras sessões cobradas como avulsas e desprovidas dos descontos pactuados exclusivamente para planos e assinaturas.

Caso o Usuário deseje proceder com o cancelamento e receber o estorno dos valores devidos, será necessário entrar em contato com a Viva Plenus pelo e-mail de suporte: suporte@vivaplenus.com.br.

Caso o Usuário tenha realizado o pagamento via cartão crédito o prazo para estorno será de até 10 (dez) dias úteis.

Caso o Profissional, por quaisquer motivos, necessite remarcar o atendimento agendado, este deverá entrar em contato com o Usuário, através da Plataforma, a fim de indicar ao Usuário outro horário que tenha disponibilidade. O Usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação.

Caso o Usuário não concorde com a alteração do horário, a Viva Plenus realizará o reembolso do valor integral da sessão específica ao Usuário. Neste caso, os custos da operação financeira deste reembolso serão absorvidos pelo Profissional que lhe deu causa.

Em caso de não comparecimento do Profissional no atendimento agendado, este será notificado com uma advertência pela Viva Plenus. Após 2 (duas) ocorrências de tal conduta em menos de 30 dias, o Profissional será suspenso e retirado das visualizações e buscas no site, para que seja analisada sua conduta e permanência como membro da plataforma. Caso haja outros atendimentos pré-agendados durante o período de suspensão, deverá o profissional realizá-los normalmente.


AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

A Viva Plenus oferece aos Usuários ferramentas de avaliação subjetiva de seus Especialistas, a fim de contribuir para a qualidade dos serviços prestados. Após o atendimento, o Usuário poderá avaliar o Especialista em algumas categorias com notas que variam entre 1 (uma) e 5 (cinco) estrelas. Tal avaliação trata-se de avaliação subjetiva do Especialista de serviços, com o objetivo de verificar, com base nos critérios estabelecidos, a percepção do Usuário com relação ao Atendimento.

Já de forma objetiva é solicitado ao Usuário que deixe um comentário escrito sobre o Profissional.

O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo conteúdo dos comentários, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenham dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofendam à liberdade de crença e às religiões, (xi) violem qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) façam propaganda eleitoral ou divulguem opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) violem direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.

Os comentários realizados pelos Usuários não têm caráter técnico, sendo seu único objetivo apresentar as percepções pessoais do Usuário durante o atendimento.

A Viva Plenus não fará nenhuma moderação prévia à publicação dos comentários, podendo os Usuários publicarem o conteúdo diretamente na Plataforma, sem qualquer interferência da Viva Plenus. Entretanto, a Viva Plenus se reserva no direito de excluir conteúdo caso seja inverídico, ofensivo, esteja em desacordo com a moral e os bons costumes ou faça uso de linguagem vedada nestes Termos de Uso.

O Profissional está ciente que a Viva Plenus poderá, para garantir a alta qualidade dos serviços prestados, visto a importância e o impacto para os Usuários: entrar em contato com o Profissional, via e-mail ou telefone cadastrados na Plataforma, caso a sua média de pontuação, na escala de estrelas, independentemente da categoria, esteja inferior ou igual a 3,0 estrelas, a fim de averiguar quais os procedimentos e condutas estão sendo adotadas durante os atendimentos.

A Viva Plenus poderá, a seu exclusivo critério, excluir o Profissional da Plataforma, em caso de reiteradas avaliações com pontuações consideradas insatisfatórias, ou a não realização de procedimentos para reparar as reclamações relatadas pelos Usuários.


ISENÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA VIVA PLENUS

A Viva Plenus respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Usuários e Profissionais façam o mesmo. Entretanto, a Viva Plenus não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários e Profissionais com quaisquer leis ou regulamentos.

Ao utilizar a Plataforma ou Serviços da Viva Plenus, o Usuário e o Profissional declaram estar cientes, entenderem e concordarem que são exclusivos e totalmente responsáveis pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para o uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos.

A Viva Plenus não garante a exatidão, nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários e Profissionais, e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, a Viva Plenus reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos Serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a:

a) verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal;

b) verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar a Viva Plenus a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário e do Profissional honrarem com as responsabilidades assumidas perante a Viva Plenus, Usuários e/ou Profissionais;

c) cessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário através da Plataforma ou Serviços.

O Usuário e o Profissional, ao aceitarem os presentes Termos de Uso, autorizam expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima

Todas as informações fornecidas pelo Usuário diretamente aos Profissionais durante os atendimentos online e a eventuais anotações, ou relatórios, de Usuários elaborados pelos Profissionais durante os atendimentos dentro dos campos específicos da plataforma Viva Plenus, são criptografadas e submetidas aos protocolos legais de segurança de dados, e a Viva Plenus não tem acesso a tais informações. Logo, é dever e responsabilidade do Profissional manter segura e intransferível sua senha de acesso à Plataforma.

Fica assegurado à Viva Plenus proceder com o repasse de “reports” emocionais fornecidos pelos Profissionais ao final do atendimento, nos casos de Usuário advindo de produto Corporativo.

A Viva Plenus não endossa nenhum Profissional e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos Profissionais ou de terceiros contratados através da Plataforma. A Viva Plenus explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer Especialista em relação a Usuários ou a terceiros.

Como a Viva Plenus não figura como parte nas transações que ocorrem entre os Usuários e os Profissionais, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, são exclusivamente dos Usuários e dos Especialistas.

Caso a Viva Plenus seja pólo passivo de interpelação judicial cujos fatos fundem-se em ações do Usuário e/ou Profissional, este será chamado ao polo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.

A Viva Plenus não se responsabiliza por/pela(o):

a) Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma;

b) Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste;

c) Navegação dos Usuários em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;

d) Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;

e) Disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pela Viva Plenus, não possuindo nenhuma gerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicações prestados por provedores de acesso à Internet;

f) Ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com a Viva Plenus ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.

Os Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar sem que a Viva Plenus tenha dado causa.

A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Viva Plenus a direito de terceiro.

A Viva Plenus se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial, ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários.


PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso comercial da expressão "Viva Plenus" como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos das telas relativas à Plataforma ou Serviços da Viva Plenus; e os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse a Plataforma e use sua conta são todos de propriedade da Viva Plenus e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa da Viva Plenus.

Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias são marcas comerciais ou marcas registradas de suas respectivas partes.

Desde que em conformidade com estes Termos, a Viva Plenus concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer conteúdo da Viva Plenus exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e (ii) acessar e visualizar qualquer conteúdo de Usuário para o qual tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. O Usuário não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. O Usuário se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos.

O Usuário se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a Plataforma, serviços ou conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela Viva Plenus ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.


VEDAÇÕES

Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível das sanções previstas nestes Termos, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados.

Em caso de constatada a prática de qualquer das atividades abaixo listadas o Usuário estará sujeito a suspensão e/ou cancelamento de seu acesso à Plataforma, bem como poderão ser adotadas as medidas administrativas e/ou judiciais em face do Usuário.

Tais atividades incluem, mas não se limitam a:

a) Incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar de qualquer modo outro Usuário, Parceiro ou Profissional;

b) Infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual, ressalvando que é proibida a gravação por vídeo ou voz dos atendimentos realizados;

c) Copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na Plataforma, serviços ou conteúdos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;

d) Utilizar a Plataforma ou Serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;

e) Manipular os valores ou quaisquer outras informações contidas nos anúncios, na Plataforma ou Serviços;

f) Utilizar a Plataforma ou serviços para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes termos;

g) Usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”, “crawl” ou “spider” qualquer parte da Plataforma, serviços ou conteúdos;

h) Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de Usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pela Viva Plenus, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de Usuários ou outras informações;

i) Usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com a Plataforma ou serviços;

j) Acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema da Viva Plenus, dos Usuários, dos Profissionais ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;

k) Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede Viva Plenus ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;

l) Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pela Viva Plenus ou qualquer dos provedores Viva Plenus ou qualquer outro terceiro (incluindo outro Usuário) para proteger a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;

m) Forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação;

n) Sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nossa Plataforma ou Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma;

o) Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;

p) Personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;

q) O Profissional não poderá em nenhuma hipótese realizar qualquer tipo de comunicação com o Usuário por meios escusos a Plataforma, sob pena de suspensão/ cancelamento do acesso;

r) A tentativa ou êxito de conduta configurada como fraude às funcionalidades, planos ou forma de pagamento utilizados pela Plataforma.

Em caso de descumprimento de qualquer dos itens anteriormente listados, a Viva Plenus não se responsabilizará por eventuais perdas e danos que venham a ser suportadas pelas partes envolvidas;


SANÇÕES

Caso algum Usuário não cumpra qualquer dispositivo destes Termos e dos Termos Adicionais ou faça algo que prejudique a Plataforma, a Viva Plenus, os Profissionais ou outros Usuários, a Viva Plenus pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso ou consentimento prévios:

a) Suspender ou cancelar definitivamente a Conta do Usuário e todo e qualquer acesso de tal Usuário à Plataforma e aos Serviços.

b) Tomar ações cabíveis para investigar e julgar violações de qualquer natureza em toda a extensão da lei, podendo envolver ou cooperar com autoridades judiciais e policiais.


POLÍTICA DE CANCELAMENTO DA CONTA

A Viva Plenus pode rescindir estes Termos, Contas de Usuários ou acesso dos Usuários à Plataforma e aos serviços a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério. Nessa hipótese, a Viva Plenus se compromete a tomar as providências cabíveis de forma a não prejudicar o Profissional ou os Usuários.

O Usuário pode pedir o cancelamento da sua Conta da Viva Plenus na própria Plataforma, desde que não tenha nenhuma obrigação pendente em relação à Viva Plenus ou a Profissionais, incluindo, mas não somente: (i) atendimentos em aberto com Usuários e (ii) saldos pendentes a serem pagos ou resgatados.

Em caso de rescisão:

Em caso de cancelamento de sua conta, a Viva Plenus não realizará a exclusão ou devolução de qualquer Conteúdo que você tenha enviado para a Plataforma, incluindo, mas não limitado a quaisquer opiniões, comentários ou depoimentos, artigos publicados no blog Viva Plenus, sendo respeitados os direitos de pedido de exclusão de dados pessoais, nos termos do presente Termos de Uso e da Política de Privacidade da Plataforma.

O fato da Viva Plenus deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Viva Plenus.


DOS PLANOS PROMOCIONAIS E FIDELIZAÇÃO

Os planos promocionais, oferecidos pela plataforma Viva Plenus, visam beneficiar os Usuários (clientes), que pretendem manter uma regularidade e continuidade nos atendimentos on-line na plataforma. Os valores dos planos ofertados são submetidos a descontos progressivos, de acordo com os critérios especificados na descrição de cada plano. O usuário que contratá-los terá direito ao desconto sobre o valor das sessões avulsas apenas do profissional que escolheu para ser atendido. Não podendo utilizar, após a aquisição do plano, este desconto com profissional diverso ao do contrato inicialmente.


DAS TAXAS E COMISSÕES

O Profissional ao cadastrar-se na plataforma aceita e submete o valor de suas sessões avulsas, informado durante seu cadastro, aos descontos oferecidos pela Plataforma Viva Plenus aos Usuários (clientes), sendo-lhe devido os respectivos valores após a dedução da taxa de operação do Sistema Financeiro e a comissão destinada à Viva Plenus.

Ao profissional, no momento do preencher de sua disponibilidade de horário para atendimento dentro da plataforma, é facultado sinalizar ou não que o referido horário será disponibilizado para ao Projeto Social Plenus. Projeto este destinado a atender estudantes universitários, pessoas de baixa renda, que não tem condições de pagar por uma sessão com valor cheio.

Os horários não sinalizados serão considerados com o valor cheio, sem descontos para o cliente, na aquisição de sessões avulsas. Estes horários serão enquadrados no Plano Freedom que permite ao cliente adquirir 2, 4 ou 8 sessões de uma só vez com descontos progressivos, porém com validade de 30 dias para realizar tais sessões. Essas sessões, tanto avulsas como pelo Plano Freedom, estão submetidas à comissão de 20% em benefício da Viva Plenus.

Já os horários sinalizados como Social Plenus, permitem ao cliente a aquisição de sessão, com 30 minutos de duração, pelo valor fixo de R$ 50,00. Estes horários serão enquadrados no Plano Social Plenus que também permite ao cliente adquirir 2, 4 ou 8 sessões de uma só vez com descontos progressivos, porém com validade de 30 dias para realizar tais sessões. Estes horários serão submetidos à comissão de 15% em benefício da Viva Plenus.


DO CANAL DE ATENDIMENTO E DENÚNCIA

A Viva Plenus fornece a seus Usuários e Profissionais um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações que o Usuário e/ou Especialista entenda cabível diretamente em sua Plataforma, pelo website www.vivaplenus.com.br ou através do email: suporte@vivaplenus.com.br. Ao utilizar este canal, o Usuário deverá se identificar com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e descrever a situação detalhadamente, a fim de que a Viva Plenus verifique eventuais medidas cabíveis previstas nestes Termos.


NOTIFICAÇÕES

Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pela Viva Plenus (i) por postagem na Plataforma ou (ii) via e-mail para o endereço de e-mail informado pelo Usuário e/ou Profissional em sua conta.

Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas à Viva Plenus também deverão ser por escrito e entregues via e-mail para o endereço: suporte@vivaplenus.com.br.

Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação foi transmitida.


LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem o Foro da Comarca da sede da Viva Plenus Ltda para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.


DEFINIÇÕES

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Cloud Computing: ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

Conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na Plataforma, independentemente de ser Conteúdo de Usuário ou Conteúdo da Viva Plenus.

Conteúdo de Usuário: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.

Conteúdo de Profissional: todo e qualquer conteúdo que um Profissional postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.

Conteúdo da Viva Plenus: todo e qualquer conteúdo que a Viva Plenus disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Usuários.

Link: Terminologia para endereço de Internet.

Plano: A Viva Plenus oferece aos Usuários a possibilidade de adquirirem planos de pagamento para usufruir os Serviços e produtos da Plataforma, com benefícios e acessos a funcionalidades, que poderão variar de acordo com o plano contratado.

Serviços: Refere-se a todo e qualquer serviço prestado pela Viva Plenus através da Plataforma ou não.

Usuários: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, apta a buscar serviços e usufruir dos serviços de psicoterapia disponibilizados por meio da Plataforma, independentemente de ter se cadastrado. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao Usuário.

Histórico de atualizações:

1ª - 23/03/2021

A VivaPlenus utiliza cookies para melhorar a sua experiência, segurança e lhe entregar um conteúdo personalizado.
Para saber mais acesse a nossa Política de Privacidade.